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quarta-feira, 15 de outubro de 2008

São Paulo terá cadastro para bloquear ligações de telemarketing


Quem náo deseja receber este tipo de ligação poderá entrar com um pedido no Procon-SP

Foi sancionada esta semana, em São Paulo, a Lei 13.226, que cria o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing no Estado.

Para fazer parte do cadastro, o titular da linha precisa fazer o pedido formal na Fundação Procon-SP. A forma do pedido ainda depende de regulamentação, que será feita por decreto do governador.

O objetivo é proteger os cidadãos que não desejam receber ligações de empresas de telemarketing ou de estabelecimentos que se utilizem deste serviço. A lei beneficiará usuários de telefonia fixa e celular com DDD de São Paulo.

A Fundação Procon-SP estuda a possibilidade divulgar um formulário na internet.

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